O governo brasileiro se prepara para realizar um grande leilão de direitos de exploração de petróleo poucos meses antes de sediar a COP30 — a cúpula do clima das Nações Unidas. A decisão vem sendo fortemente criticada por ambientalistas e comunidades indígenas, que alertam para os impactos ambientais e climáticos da medida.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), serão leiloados os direitos de exploração de 172 blocos de petróleo e gás, cobrindo uma área de 146 mil quilômetros quadrados — mais que o dobro do território da Escócia. A maioria desses blocos está localizada em áreas marítimas, mas 47 deles ficam na bacia amazônica, uma região sensível próxima à foz do rio Amazonas, considerada pelas petroleiras como uma nova fronteira promissora de extração.
Chamado por ativistas de “leilão do apocalipse”, o certame é estratégico para os planos do governo de transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a arrecadação gerada pelo setor será essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e financiar a transição energética do país.
No entanto, diversas entidades — que incluem organizações ambientais, procuradores federais e até sindicatos de trabalhadores do setor petrolífero — têm exigido o cancelamento do leilão. Os críticos alegam que os estudos ambientais são insuficientes, que há desrespeito aos direitos dos povos indígenas e que a expansão da produção de petróleo contraria os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
A Agência Internacional de Energia (IEA) já afirmou que o desenvolvimento de novos campos de petróleo e gás é incompatível com as metas globais de neutralidade de carbono até 2050.
Segundo cálculos do Instituto ClimaInfo, a queima de petróleo e gás provenientes dos 172 blocos ofertados poderá gerar emissões de mais de 11 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente — valor que corresponde a mais de seis anos de emissões do setor agropecuário brasileiro ou cerca de 5% do total que ainda pode ser emitido globalmente para manter o aquecimento dentro do limite de 1,5°C.
Somente os blocos da bacia amazônica têm potencial para liberar 4,7 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente.
“Esse leilão representa uma ameaça muito grave para a biodiversidade, as comunidades e o clima”, declarou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, organização da sociedade civil que já moveu cinco ações judiciais contra o leilão.
Muitos dos estudos de impacto ambiental dos blocos em oferta estão desatualizados ou perto do vencimento. Alguns blocos sobrepõem-se a terras indígenas ou áreas de preservação, incluindo reservas marinhas ao redor do arquipélago de Fernando de Noronha. A Arayara também denuncia que a ANP não apresentou de forma transparente a estimativa real das emissões de gases de efeito estufa resultantes da exploração e produção futura nesses territórios.
A bacia amazônica tornou-se o centro das discussões sobre o futuro da exploração petrolífera no país. A Petrobras, estatal do setor, tenta há anos obter licença ambiental para perfurar na região, e o presidente Lula tem pressionado o Ibama para conceder a autorização.
Entre as áreas afetadas por possíveis perfurações em alto-mar e atividades associadas em terra firme estão recifes de corais sensíveis e comunidades indígenas que afirmam não terem sido devidamente consultadas.
“Estamos sendo atropelados por esse processo, não somos vistos nem ouvidos”, denunciou Edmilson Oliveira, coordenador de um grupo de lideranças indígenas que se opõem à exploração na costa norte do Brasil.
Lucas Louback, gerente de campanhas da organização Nossas, uma das entidades que exigem o cancelamento do leilão, reforçou: “Milhares de pessoas já disseram não à exploração de petróleo na bacia amazônica, e o governo precisa escutar. A poucos meses da COP30, continuar apostando no petróleo é uma contradição gritante.”